Por Fernanda Bugallo
Sem dúvida alguma o Brasil tem um potencial enorme na geração de energia hidráulica, principalemente na região Norte. Agora conciliar geração de energia com navegabilidade dos rios é o objetivo do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos ).
A Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) está promovendo, desde ontem, segunda-feira(20) até hoje, terça-feira 21), uma série de debates sobre o assunto com informações da área governamental, empresarial e da sociedade civil. A 68ª reunião da CTAP vem sendo realizada no prédio do MMA da 505 Sul . Segundo o presidente da Comissão, Cristiano Zinato, o objetivo do encontro é o de finalizar o processo de discussão sobre o assunto, propondo ao Congresso um texto que reflita uma forma de consenso dos interessados a fim de evitar a aprovação de uma lei que possa resultar em prejuízo ao interesse nacional.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) pretende até o final do ano apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei com o objetivo de regulamentar a discussão sobre a obrigatoriedade da construção de eclusas em empreendimentos hidrelétricos. Há seis anos está em debate a questão do uso múltiplo dos recursos hídricos, envolvendo principalmente os setores hidrelétrico e de transporte. O que se quer é a adoção de um planejamento integrado que contemple a construção de hidrelétricas com o favorecimento da navegabilidade dos rios brasileiros.
No momento, tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um substitutivo sobre o assunto de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PL 3009). O objetivo do CNRH é apresentar uma outra proposta que contemple o mais amplo arco de interesse dos setores envolvidos na discussão, com um mínimo de conflito entre eles.
Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) está promovendo, desta segunda-feira (20) até terça-feira (21), uma série de debates sobre o assunto com informações da área governamental, empresarial e da sociedade civil. A 68ª reunião da CTAP vem sendo realizada no prédio do MMA da 505 Sul e os debates de hoje começam às 8h30. Segundo o presidente da Comissão, Cristiano Zinato, o objetivo do encontro é o de finalizar o processo de discussão sobre o assunto, propondo ao Congresso um texto que reflita uma forma de consenso dos interessados a fim de evitar a aprovação de uma lei que possa resultar em prejuízo ao interesse nacional.
Para hoje estão previstas estão previstas discussões envolvendo a transposição de peixes e sobre o agronegócios.
Fonte: MMA
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